O Vereador Vagner Souza (PSDB), irá propor ao executivo municipal durante a 3ª sessão ordinária do legislativo municipal, o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, criando pasta exclusiva reunindo Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
A proposta para o desmembramento segue as orientações do Ministério da Cultura (MINC), para que o município de Campo Grande seja beneficiado com repasses do governo federal, através do fundo nacional de cultura.
Entenda a Indicação
A Secretaria Municipal de Educação atualmente tem competência para administrar assuntos afetos tanto à Educação quanto à Cultura, Esporte e Lazer. Ocorre que, em razão da complexidade dos assuntos da Educação, a Secretaria possui apenas uma diretoria que cuida dos assuntos desses segmentos, não sendo suficiente para receber as transferências de recursos disponibilizadas fundo a fundo, como é o caso do Fundo Municipal de Cultura, por não existir secretaria própria.
A indicação esclarece ainda que a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, embora se fale em criação, na verdade, está apenas sendo desmembrada da Secretaria de Educação, não havendo nenhum ônus a mais para o município.
Para Vagner, a proposição revela a necessidade de seguir as orientações do governo federal para a criação de mecanismos que possibilitem a captação de recursos através dos fundos municipais de cultura, esporte e juventude. “Por não dispor de Secretaria de Cultura específica, o município de Campo Grande está deixando de receber recursos a ela destinada, bem como, a participação em editais do Ministério da Cultura (MINC). O incremento desses recursos aos cofres públicos municipais irá proporcionar grandes avanços na execução das atividades da nova secretaria”, disse Vagner.
Segundo o vereador, é importante considerar que o município já avançou muito nos debates para criação de leis de incentivo à cultura. A discussão e aprovação do plano municipal de cultura e do fundo municipal de cultura, obedecendo o que preceitua as normas técnicas vigentes para a sua criação, possibilitará uma aceleração para que a indicação se torne realidade, garantindo de vez o acesso democrático aos bens culturais, esportivos e de lazer.
Ainda segundo Vagner, a criação desta secretaria se tornará um marco administrativo e uma conquista histórica para nossa juventude, que há tempos sonha com a efetivação de políticas públicas voltadas para os jovens de nossa cidade.
A sessão ordinária que apreciará indicação e outras proposições ocorrerá na próxima sexta-feira (03), no palácio Silvino Liberato.
