sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Projeto de Vagner corrige erro histórico e Campo Grande passará a comemorar emancipação política em data correta


Na manhã desta sexta-feira (22), a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou em primeira discussão, o Projeto de Lei de autoria do vereador Vagner Souza (PSDB) subscrito pelo vereador Nilso Júnior, que corrige a data de emancipação política do município de Campo Grande.

Por muitos anos, a data mais importante do município é comemorada de forma equivocada no dia 05 de abril, data em que se comemora o aniversário natalício do Coronel Pompeu Jácome – primeiro prefeito constitucional de Campo Grande. Somente agora, a cidade passará a comemorar sua emancipação política no dia 04 de setembro, em dia e mês corretos.

"Finalmente, estamos vendo a história levada a sério e o 04 de setembro está sendo oficialmente considerado como o nascimento do município de Campo Grande”, destaca Vagner Souza. A fundamentação para o projeto que corrige a data da emancipação política de Campo Grande foi feita com base na Lei Provincial nº 414 de 1858 que criou o município de Campo Grande, elevando-o a sede administrativa e desmembrando-o do Município de Assu.
 
A referida proposição atende um apelo de vários estudiosos e historiadores de Campo Grande que buscavam tal correção, de maneira a se comemorar a emancipação política na data em que efetivamente o referido acontecimento histórico se deu. Em vista disso, foram realizadas várias consultas e por fim a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, atendendo à solicitação do vereador Vagner Souza, procedeu buscas nos arquivos históricos fornecendo a cópia da Lei Provincial nº 414 de 04 de setembro de 1858, que elevou o povoado de Campo Grande a condição de vila, atribuindo a posição de sede administrativa.

A aprovação do projeto é uma relevante contribuição para posteridade, que fará com que a partir de 2018 - ano em que o Município de Campo Grande comemorará 160 anos de emancipação – tal fato histórico seja celebrado na data correta.
 
Por outro lado, deve-se reconhecer a importante contribuição dada pelo Coronel Pompeu Jácome ao nosso Município, de modo que esta proposição rende uma justa homenagem àquele que foi o primeiro prefeito constitucional do Município e o prefeito mais velho do Brasil, deixando o dia 05 de abril – dia do seu aniversário – como data comemorativa, embora não mais feriado municipal.

A lei institui ainda que seja impresso na bandeira do município o dia 04 de setembro de 1858.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Atuação parlamentar corrigirá equívoco histórico e altrará o nome de Augusto Severo para Campo Grande


Na manhã desta sexta-feira (15), estive com o presidente da câmara municipal, Nilson Júnior (PP), participando de uma audiência no gabinete do deputado estadual Hermano Morais, e acompanhamos de perto o andamento de dois pleitos da câmara municipal de Campo Grande, encampados por mim na AL.

Na ocasião, o deputado Hermano Morais nos apresentou o posicionamento dos pleitos solicitados, nos entregando a Lei Provincial nº 414 de 04 de setembro de 1858, que emancipa politicamente o nosso município. A lei irá corrigir os equívocos históricos que fazem parte da agenda cultural de Campo Grande, onde comemoramos erroneamente sua emancipação política no dia 05 de abril, e outro, do dia da emancipação política, uma vez que o município foi emancipado em 04 de setembro de 1858, e não em 14 de setembro como era questionado por alguns amigos e populares.

Para mim, o documento oficial que recebemos do deputado Hermano, é a cereja do bolo que faltava para conclusão do projeto de lei, que irá corrigir esse equívoco.

O outro pleito, que é a alteração do nome de Augusto Severo para Campo Grande, tivemos acesso ao projeto de lei, que encontrasse em fase de conclusão no gabinete do deputado Hermano, à espera da sua a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembleia legislativa do RN, prevista ainda para o mês de setembro.

Concluído esse processo, Campo Grande irá poder oficializar definitivamente seu registro nos órgãos públicos das esferas estaduais e federais, solucionando problemas das mais variadas ordens, que já causou diversos prejuízos como: emissão de carteiras de trabalho pelo MTE, Defesa Civil (Carros Pipas), repasses do Governo Federal aos programas sociais, emendas parlamentares, etc.

Nessa oportunidade, registro meu agradecimento ao amigo e conterrâneo, Emídio Melo (Emidinho),  pelo empenho, ao Deputado Estadual Hermano Morais e seus Assessores, na pessoa da srª Ana Cadengue,  pela dedicação e agilidade, e ao vereador Nilson Júnior e demais vereadores que apoiam e se somam de forma suprapartidária nesse pleito.