Vereador Vagner Souza participa de capacitação do Interlegis em Natal

Encontro Regional Interlegis - Capacitação e modernização do legislativo

O vereador Vagner Souza (PSDB), participou nesta quinta-feira, 21, do Encontro Regional Interlegis na Escola do Governo, em Natal, reunindo o senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), vereadores e servidores do legislativo para palestras e debates sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições 2018.

A programação do encontro contou com palestras sobre os temas “O ILB e a Modernização do Legislativo”, “Capacitação no Legislativo”, “Eleições 2018 e suas disciplinas legais”. Segundo a coordenação do evento, cerca de 150 pessoas, entre presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e servidores do legislativo participaram das atividades do encontro, durante toda a manhã.
 

Para o vereador, os trabalhos legislativos se tornam mais eficientes e mais produtivos a partir dessas capacitações. “Esses eventos tem o objetivo de capacitar os vereadores para que saiam daqui aptos a desenvolver as suas tarefas com melhor desempenho nas Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte”, afirmou Vagner.
 

Vereador Vagner Souza e o Senador Garibaldi Alves

“O Interlegis tem uma ampla experiência na modernização do processo legislativo e com esse encontro de Natal em parceria com a FECAM, estamos atualizando e capacitando vereadores e servidores no âmbito do poder legislativo, beneficiando todas as Câmaras do Rio Grande do Norte”, disse o senador Garibaldi Alves.

Pré-candidatura de Nelter Queiroz ganha importantes apoios em Campo Grande

Deputado Nelter Queiroz (MDB) recebe apoio de lideranças na fazenda Recreio, em Campo Grande. ( Foto: Assessoria )

Durante evento realizado na última sexta-feira (15), na fazenda Recreio, em Campo Grande, com a presença de representantes de comunidades rurais e do comércio local, além de lideranças políticas, o ex-prefeito Bibi de Nenca e o ex-vice-prefeito Grimaldo Gondim, declararam apoio a pré-candidatura a reeleição do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB).

Os vereadores Arnaldo Bezerra, José Nilson, Vagner Souza e Marilândia Nogueira, também participaram do avento. O ex-vereador Jean Vieira; Edmar Vieira; Dr. Edimar Vieira e Dr. Ronaldo Vieira, também estavam entre as lideranças que prestigiaram o ato.

Gilvanido Fernandes, presidente do Sindicato Rural; Dilcineia Brito, suplente de vereadora; Victor Melo, suplente de vereador e Neta Góis, suplente de vereadora; dentre outros, também fazem parte do time que passaram a reforçar a pré-candidatura de Nelter no município.

“Todas as lideranças presentes no encontro destacaram a importância de nossa atuação parlamentar e a atenção que sempre damos aos problemas levados ao nosso conhecimento. Nosso mandato é construído a várias mãos e com muito diálogo“, frisou o deputado.

Ainda na oportunidade, o parlamentar também afirmou seu empenho e compromisso em relação às demandas do município de Campo Grande.

Assessoria

Seguindo recomendações do MP, CCJ da câmara rejeita projeto do executivo

Vereadores Arnaldo Bezerra, Luíza Vieira, Marilândia Holanda, Vagner Souza, José Nilson e Luana Priscila

Em reunião hoje (13), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da câmara Municipal de Campo Grande rejeitou por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo, que trata da contratação de temporária de servidores para administração pública.  

A rejeição do projeto se deu em virtude ao descumprimento por parte do Poder Executivo, das recomendações do Ministério Público, referente ao inquérito civil. Nº 120.2017.000329, que recomenda o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campo Grande/RN e a Secretaria Municipal de Saúde, a anulação do Pregão Presencial nº 003/2018, em razão da inadequação do objeto com o procedimento licitatório, e a remessa à Câmara Municipal de Projeto de Lei criando cargos de provimento efetivo, mediante concurso público.



Inquérito Civil nº 120.2017.000329


Os vereadores presentes na reunião da CCJ, lamentaram mais uma vez o não comparecimento de representantes do poder executivo durante a reunião.

A convocação feita ao executivo durante a última sessão, tinha o objetivo de juntos construir um Projeto de Lei que atendesse as recomendações do MP, minimizando o caos instalado nos serviços de saúde do município e a convocação de aprovados no último concurso, que estão amparados por mandado de segurança.

“O Ministério Público fez uma recomendação ao Executivo no sentido de que enviasse uma matéria que sanasse um grave problema administrativo instalado em Campo Grande. Como o executivo não mandou, analisamos com profundidade e rejeitamos por unanimidade esse projeto, justifica o vereador Vagner Souza.

O parecer da comissão será submetido ao plenário da câmara durante a sessão ordinária da próxima sexta-feira (15), dando seguimento ao processo legislativo.

A expectativa dos membros da CCJ, é que o poder executivo possa estar enviando um substitutivo do projeto original, dentro do prazo previsto pelo MP, que é de vinte dias.

Para o MP, o não cumprimento da presente recomendação, implicará na adoção das medidas judiciais necessárias para a anulação dos atos praticados e responsabilização dos agentes públicos envolvidos.